Pesquisa realizada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) mostrou que 62,5% da malha rodoviária pavimentada avaliada do Paraná apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. Apenas 37,5% é considerada ótima ou boa. Com relação ao pavimento, 57,1% da extensão da malha rodoviária avaliada no Estado apresenta problemas. Somente 42,9% está em condição satisfatória e 0,2% está com o pavimento totalmente destruído.
Com relação à sinalização, 45,3% da extensão da malha rodoviária avaliada no Estado é considerada regular, ruim ou péssima e 54,7%, ótima ou boa. Sobre a geometria da via, 61,3% da extensão da malha rodoviária do Estado apresenta algum tipo de problema e 38,7% está ótima ou boa. Nesse quesito, são avaliados o tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida (terceira faixa), de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento.
Os resultados da pesquisa de 2022 revelam que a qualidade das rodovias no Paraná, assim como ocorreu em nível nacional, piorou. No ano passado, por exemplo, 55,8% da malha rodoviária em território paranaense foi considerada regular, ruim ou péssima, e 44,2% das rodovias foram consideradas ótimas ou boas. A queda na qualidade das rodovias também ocorreu em nível nacional.
O presidente da Frente Parlamentar do Pedágio na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), deputado estadual Arilson Chiorato (PT), considera que a baixa qualidade das rodovias é um resultado das omissões dos governos estadual e federal.
“O governo do Estado não fiscalizou as concessionárias na época. Só para se ter uma ideia, 38 grandes obras previstas em contrato não foram realizadas, como por exemplo os contornos de Londrina e de Apucarana. Além disso, a manutenção não tem sido feita nesse último ano”, critica.
A concessão das rodovias no Paraná venceu no final de novembro de 2021. As licitações dos lotes 1 e 2 das novas concessões estão previstas para ocorrer ainda neste ano, mas a Frente Parlamentar do Pedágio pretende barrar os leilões. “Estamos pedindo a suspensão à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e contatando o governo federal eleito, que já sinalizou não querer o modelo de concessão proposto”, disse.
Entre outros pontos, o novo modelo amplia de 27 para 42 praças de pedágio no Paraná. A concessão anterior contemplava 2,5 mil km de rodovias – a nova proposta abrange 3,3 mil km. “No contrato antigo, o degrau tarifário era de 24%. Nesse, querem subir para 40%”, pontua Chiorato. Esse degrau é o percentual de aumento do pedágio após a realização de obras.
O deputado estadual Tercilio Turini (PSD) acrescenta que a má qualidade das rodovias no Estado é produto de quase 25 anos de concessão que representaram um “pesadelo para os usuários e o setor produtivo”. “Venderam um sonho lindo, prometeram rodovias de primeiro mundo, mas foi um desastre, com denúncias de corrupção, sobrepreço e obras não realizadas. Estamos muito longe de termos rodovias que atendam bem às demandas da população em um Estado com um grande potencial como o Paraná.”
Turini ressalta que o TCU (Tribunal de Contas da União) já liberou o governo federal abrir a licitação dos lotes 1 e 2 (no total são 6), mas com ressalvas, recomendando a implantação do Conselho de Usuários e a reavaliação dos preços das tarifas. “São apontamentos que gostaríamos que fossem acatados. Precisamos de um modelo justo, com obras, prazo, fiscalização, Conselho de Usuários por cada lote, de maneira que o usuário ajude a definir as obras prioritárias”, conclui Turini.
CUSTO OPERACIONAL
A pesquisa da CNT aponta que as condições do pavimento no Paraná geram um aumento de custo operacional do transporte de 28,8%, o que reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos. De acordo com o estudo, para recuperar as rodovias no Paraná com ações emergenciais, de restauração e de reconstrução, são necessários R$ 2,32 bilhões.
A má conservação das rodovias ainda traz prejuízos para o meio ambiente. O levantamento realizado pela CNT estima que neste ano haverá um consumo desnecessário de 63,6 milhões de litros de diesel devido à baixa qualidade do pavimento da malha rodoviária no Paraná. Esse desperdício custará R$ 290 milhões aos transportadores.
Em 2022, foram analisados 6.374 km no Paraná, que representam 5,8% do total pesquisado no Brasil. A Pesquisa CNT de Rodovias avalia toda a malha pavimentada das rodovias federais e os principais trechos estaduais.
A pesquisa mostrou que, dos 110.333 quilômetros avaliados no Brasil, 66% foram classificados como regular, ruim ou péssimo. Em 2021, esse percentual era de 61,8%.
“O país não consegue, mesmo a longo prazo, promover uma melhoria significativa na sua malha rodoviária. Essa piora do ano passado para este ano acende um sinal de alerta, de degradação da malha viária”, destaca Bruno Batista, diretor executivo da CNT. Em 10 anos, entre 2011 e 2021, a malha rodoviária federal cresceu somente 5,3% em extensão. “Nesse mesmo período, a frota total do país registrou um crescimento de 58%”, compara.
Os recursos autorizados pelo governo federal para manutenção, recuperação e construção de rodovias neste ano ficaram em R$ 5,8 bilhões. “Esse valor é o mais baixo registrado nos últimos 20 anos”, pontua. O diretor defende várias ações para que o estado das rodovias melhore, como a constituição de uma política de Estado duradoura para garantir recursos perenes e a manutenção do programa de concessões – modelo que, segundo ele, não é ideal para toda a malha, por ser inviável em localidades com baixo fluxo de veículos.
“As rodovias concedidas são melhores do que as públicas, visto que a iniciativa privada investe três vezes mais por quilômetro em comparação ao poder público. É preciso ampliar o investimento público”, conclui.
A PESQUISA
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Com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, a CNT avalia 100% da malha rodoviária pavimentada federal e as principais rodovias estaduais.
Durante 30 dias, 22 equipes percorreram as 5 regiões do Brasil de forma a compor os resultados da pesquisa deste ano, que passa a integrar a maior série histórica de informações rodoviárias do país, realizada pela entidade desde 1995.
DER
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) do Paraná informou que licitou e contratou serviços de conservação pelo programa Integra Paraná, em vigência desde dezembro de 2021, atendendo 964,5 km de rodovias, e com prazo de execução até dezembro de 2023.
“Estamos investindo R$ 93,4 milhões no Integra Paraná, que tem validade de dois anos, com serviços para o pavimento, sinalização, roçada da vegetação próxima à rodovia”, destaca Alexandre Castro Fernandes, diretor-geral do DER/PR.
Nos últimos 12 meses, o DER/PR investiu R$ 1 bilhão em novas iniciativas de conservação e manutenção de sua malha rodoviária, destacando-se o Proseg Paraná (Programa de Segurança Viária das Rodovias Estaduais do Paraná), o programa de conservação Proconserva e o programa Integra Paraná, completa a nota.
Há também iniciativas como o atendimento a todas as rodovias do Anel de Integração com serviços de operação de tráfego, que incluem guinchos mecânicos leves e pesados, veículo de inspeção, veículo de apoio ao Corpo de Bombeiros, veículo boiadeiro para lidar com animais soltos na pista e central de atendimento 24h pelo telefone 0800-400-0404.
O DER/PR conta, ainda, com licitações em andamento para conservação do pavimento com orçamento estimado de R$ 692,5 milhões, além de licitações para reforma de mais de 80 pontes, viadutos, trincheiras e passarelas.
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