Redação com assessoria
O prefeito de Pato Branco, assinou na sexta-feira (30), a Lei que cria o programa Moradia para todos, que também trada do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), além de instituir o Conselho Gesto do FMHIS.
“Não sei se vou ter uma alegria tão grande, quanto assinar esta Lei. Era uma promessa, uma dívida com a nossa população vulnerável, de proporcionar condições para dar dignidade, proporcionar caminhos para uma vida melhor. Ter uma casa, uma moradia, é ter qualidade de vida”, disse Robson Cantu, em um de seus últimos atos antes de transmitir o cargo do Executivo para sua vice, Angela Padoan.
Conforme a Lei, o Programa é destinado à doação de lotes e materiais de construção às famílias de baixa renda que se encontrem em situação de risco ou vulnerabilidade social, com a finalidade de assegurar o acesso à moradia digna e sustentável.
Entre os requisitos para ser beneficiado pelo programa, a pessoa deve possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, possuir cadastro no CadÚnico para Programas Sociais, ter residência em Pato Branco no mínimo de dois anos, entre outros.
Segundo Moacir Gregolin, diretor do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e presidente do Conselho de Habitação, dentro do andamento para elaboração do programa Moradia para todos, a Secretaria identificou uma fábrica de tijolos ecológicos, que ao cumpri os processos necessários, se instalou em Pato Branco. Neste momento está em fase de licitação a aquisição da argila, ao mesmo tempo que está sendo testado a matéria prima encontrada no município.
De acordo com Gregolin, a máquina instalada no município tem capacidade de produção de 3 mil a 3,5 mil tijolos por dia, quando em pleno funcionamento. “O projeto é para que nos próximos dois anos, possamos construir 100 casas dentro das condições projetadas com o Fundo de Habitação.”
Também de acordo com Gregolin por se tratarem de famílias em situação de vulnerabilidade social, a intenção do programa é inseri-las na sociedade, para tanto os imóveis onde devem ser construídas as moradias, são do Município e que já contam com a infraestrutura básica de rede de água e esgoto, pavimentação e iluminação pública.