As pautas-bomba do Supremo que devem ficar para depois das eleições 

Estava marcado para esta quinta-feira, 12, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade número 51 que questiona o direito de tribunais processarem subsidiárias de empresas que guardam e tratam dados de brasileiros em servidores no exterior. O presidente do Supremo, no entanto, decidiu tirar o tema da pauta desta quinta-feira. Entre os advogados de grandes empresas de tecnologia e redes sociais o que se comenta é que o Supremo não deve julgar nenhum das pautas bombas que possam mudar a dinâmica do setor antes das eleições. Outro tema em que já se espera um adiamento é para o julgamento do marco civil da internet, previsto para acontecer em junho, e que deve decidir sobre a exigência prévia de decisão judicial para se excluir um conteúdo de redes sociais. 

*Quer receber alerta da publicação das notas do Radar Econômico? Siga-nos pelo Twitter e acione o sininho.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *