SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Moradores do entorno do Allianz Parque, localizado na zona oeste de São Paulo, têm se mobilizado contra o projeto de lei da gestão Ricardo Nunes (MDB) que pode aumentar o limite de decibéis permitido em eventos e jogos no estádio do Palmeiras.
O texto prevê o limite de 85 decibéis entre 12h e 23h até a aprovação de um Projeto de Intervenção Urbana específico para as regiões. O mesmo valeria para o Morumbi, do São Paulo, e para a NeoQuímica Arena, do Corinthians. A exposição a ruídos acima de 85 decibéis é considerada insalubre se ocorrer por mais de oito horas por dia.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal na segunda-feira (26). Nesta quinta-feira (28), uma audiência pública debate o tema.
Em carta enviada aos vereadores, associações de moradores e empresários de bairros da região, como Perdizes, Sumaré, Pompeia e Barra Funda, pedem a rejeição do projeto de lei.
Eles dizem ser “inadmissível uma mudança na legislação que vai contra os preceitos da saúde coletiva, para atender a interesses privados e assegurar o lucro para poucos em detrimento da saúde da população.”
O projeto abrange todas as chamadas Zonas de Ocupação Especial (ZOE) da cidade, e estabelece o mesmo limite de 85 decibéis para locais como o complexo do Anhembi e a Cidade Universitária da USP (Universidade de São Paulo).
No entanto, a preocupação central da base de vereadores da administração Nunes é com os estádios. Segundo eles, esses espaços, especialmente o Allianz Parque, costumam receber multas porque não há regulamentação específica que determine o limite de decibéis das Zonas de Ocupação Especial de que fazem parte.
No caso do Allianz Parque, por exemplo, a aprovação do projeto alteraria o limite noturno de 50 decibéis para 85 decibéis, o que é chamado de “grande irresponsabilidade” pelas associações de bairros.