Categoria: Notícias

27/02/2013 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Via Varejo S.A. pelo acidente de moto que resultou na morte de um montador de móveis quando se deslocava para a casa de um cliente. Os ministros concluíram que a atividade com uso da motocicleta expõe o empregado a um… Continuar lendo Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

27/02/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada por justa causa antes do processo disciplinar ser concluído. O colegiado entendeu, de forma unânime, que houve precipitação do empregador no momento da aplicação da… Continuar lendo Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar

27/02/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho contará, a partir de 2023, com um Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), a exemplo dos que já funcionam nas demais instâncias da Justiça do Trabalho e em outros ramos do Judiciário.

27/02/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma motorista do Rio de Janeiro (RJ). Segundo o relator, ministro Agra Belmonte, a relação da motorista com a empresa é de subordinação clássica, pois… Continuar lendo 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

27/02/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de um início de ano conturbado, sem precedentes na história da República devido aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o judiciário está mais fortalecido, coeso… Continuar lendo Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia

27/02/2023 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma jornalista de São Paulo de prazo para regularizar a situação de seu advogado, que, ao interpor recurso, não tinha procuração. Segundo o colegiado, não se tratava de irregularidade em procuração ou substabelecimento já existente no… Continuar lendo Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado

27/02/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de Wagner Canhedo de Azevedo Filho, que pretendia afastar penhora de imóvel no Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), que o empresário alegou ser impenhorável por ser bem de família, onde residiria há mais de 34 anos. Para o colegiado, é inviável… Continuar lendo Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

27/02/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abriu o Ano Judiciário de 2023 no TST, em sessão do Órgão Especial, afirmando que, apesar de um início de ano conturbado, sem precedentes na história da República devido aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro, o judiciário está mais fortalecido, coeso… Continuar lendo Presidente do TST abre ano judiciário destacando fortalecimento da democracia