O Tribunal Superior do Trabalho abriu o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade. Na sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do Trabalho está diante de um novo capítulo de sua história, que envolve as particularidades dos novos tempos e a decisão… Continuar lendo Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
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Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo | Programa completo
Veja os destaques desta edição: (00:58) O Tribunal Superior do Trabalho abriu o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial. Na sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do Trabalho está diante de um novo capítulo de sua história, que envolve as particularidades dos novos tempos e… Continuar lendo Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo | Programa completo
Empresa de saneamento deve indenizar ajudante por ausência de banheiro em via pública
Veja alguns julgamentos realizados pelas Turmas do TST: (00:10) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção… Continuar lendo Empresa de saneamento deve indenizar ajudante por ausência de banheiro em via pública
TST Promove lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social”
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A obra literária editada pelo Instituto Justiça & Cidadania, foi lançada nesta segunda-feira (7) pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi que destacou sua importância não apenas para juristas e estudantes de Direito como, também, para historiadores, já que a história… Continuar lendo TST Promove lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social”
Parte de salário de servidor é penhorada para pagar dívidas trabalhistas
A Seção 2 de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Segundo o colegiado, a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se… Continuar lendo Parte de salário de servidor é penhorada para pagar dívidas trabalhistas
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo. Idosa caminhando ao lado de cuidadora 09/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada doméstica de Itaúna (MG) contra a decisão que não homologou o acordo extrajudicial firmado com a idosa da qual era cuidadora. Conforme o colegiado, não… Continuar lendo Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Atuação Fenacon Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do IRP
Ofício encaminhado pela Federação à RFB propõe ainda a prorrogação dos prazos de outras obrigaçõesAtendendo solicitação da Fenacon, o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1/4) que o governo vai prorrogar o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física por 60 dias.O prazo final para entrega… Continuar lendo Atuação Fenacon Receita adia para 30 de junho prazo da declaração do IRP
Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas
Os supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de alimentos estão autorizados a doar os excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. A permissão é prevista na Lei 14.016, de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).A lei sancionada pelo governo federal, oriunda… Continuar lendo Fornecedores de alimentos poderão doar excedentes a pessoas necessitadas
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. “O Governo catarinense está sendo sensível ao pleito do setor produtivo e, por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus,… Continuar lendo Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
Governo lança eSocial simplificado e anuncia revisão de normas trabalhistas
Novo eSocial simplificado vai facilitar preenchimento e eliminar campos desnecessários. O eSocial ganhou um novo formulário simplificado nesta quinta-feira (22). De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças aconteceram para facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e eliminar campos desnecessários. O novo formulário foi implantado para atender… Continuar lendo Governo lança eSocial simplificado e anuncia revisão de normas trabalhistas