A Polícia Federal de Londrina/PR deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação Falcão Peregrino. O nome da operação faz referência à ave de rapina Falcão-Peregrino, que é o animal mais rápido do mundo. É uma alusão metafórica à conduta investigativa policial que precisa ser ágil, rápida e certeira para selecionar e capturar alvos dessa natureza e faz parte de uma investigação constante no combate de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material de imagens de abusos contra crianças em Londrina.
Durante a busca, os policiais apreenderam mídias e celular. | Foto: Divulgação/Polícia Federal do Paraná
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão e realizada uma prisão em flagrante no bairro Aurora, na cidade de Londrina. Durante a busca, os policiais apreenderam mídias e celular. O preso, um homem de 55 anos, trabalhador da construção civil, não possui antecedentes criminais, foi conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Londrina e após ser interrogado pela Autoridade Policial será encaminhado ao CIAC (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão), em Londrina, onde ficará à disposição da Justiça Federal.
Os atos de adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos ou qualquer tipo de registro de imagens de abusos contra crianças são punidos com pena de reclusão de 1 a 4 anos, e multa, enquanto os atos de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio esses arquivos são punidos com reclusão de 3 a 6 anos, e multa.
As denúncias de “pornografia infantil” na internet no Brasil aumentaram 9% neste ano de acordo com a ONG Safernet, responsável pela CND (Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos), na parcial de janeiro a outubro, foram contabilizadas 96.423 notificações sobre o tema, contra 88.457 registradas no mesmo intervalo do ano anterior. O total de denúncias de “pornografia infantil” recebido entre janeiro e outubro de 2022, pela Central Nacional de Denúncias ( www.denuncie.org.br ), mantida pela ONG Safernet, aumentou 9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2022, a Safernet recebeu 96423 denúncias de pornografia infantil contra 88457 no mesmo período do ano anterior. Desde 2011, as denúncias de pornografia infantil não ultrapassavam 90 mil por ano. Contudo, ao longo de todo o ano de 2020 a central recebeu mais de 98 mil denúncias e, em 2021, mais de 101 mil denúncias. O total de denúncias de 2022 será divulgado em fevereiro de 2023, durante o Dia Mundial da Internet Segura.
expressão “pornografia infantil”
Mundialmente é recomendado que a expressão “pornografia infantil” seja substituída por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças”. A partir das divulgações relacionadas a este primeiro 18 de novembro, a Safernet não usará mais a expressão em suas novas publicações.
A pornografia legalizada pressupõe a participação livre e voluntária dos atores ou pessoas maiores de idade filmadas ou fotografadas em atos sexuais consensuais.
A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente, por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas.
A organização inglesa Internet Watch Foundation, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão “pornografia infantil”. “Pornografia infantil implicaria consentimento, mas crianças não podem ser cúmplices do próprio abuso”, afirma a entidade.
O uso da expressão pornografia pressupõe também o consumo passivo do conteúdo, o que diminui a percepção da gravidade da posse e distribuição desse conteúdo. A Safernet adverte que quem consome esse tipo de imagens é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como crime vender ou expor fotos e vídeos cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Também é crime a divulgação dessas imagens por qualquer meio e a posse de arquivos desse tipo.
É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.(Com informações da Polícia Federal e Safernet)
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