O município de Pato Branco realizou, através do Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes (CMDDCA), a Pré-Conferência da Criança e do Adolescente.
Com cinco eixos de discussão, cada pré-conferência realizada aborda um eixo, sendo que nesta terça-feira (25) foi abordado a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandêmico. A reunião aconteceu na APAE Carlos Almeida.
Na última semana o conselho realizou outras três reuniões, abordando os eixos de enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da covid-19; participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia da covid-19.
A última Pré-Conferência da Criança e do Adolescente está agendada para a próxima quinta-feira (27), às 14h, na Escola Municipal do Bairro Planalto (CAIC). Na ocasião será abordado a ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos durante e após a pandemia.
Objetivo
De acordo com a secretária executiva dos conselhos, Aline Talita Pilati, as pré-conferências têm como objetivo a preparação para a conferência e promoção da discussão dos eixos em diversos locais com grupos pequenos, para garantir a participação mais próxima da população.
O espaço é voltado para o debate e avaliação política da criança e do adolescente, onde é de grande importância a participação da comunidade, “tendo em vista que na conferência serão deliberadas propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e que nortearão a política da criança e do adolescente no município”.
Toda a população interessada pode participar da pré-conferência sem necessidade de agendamento, basta ir até o CAIC no horário indicado, no dia 27 de outubro. “As conferências e pré-conferências são voltadas para toda a comunidade, sendo muito importante a participação de crianças e adolescentes nesse processo”, conclui Aline.
Conferência municipal
As pré-conferências que estão sendo realizadas pelo município atualmente antecedem a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, agendada para acontecer no dia 23 de novembro, no Teatro Sesi.
O tema central da conferência municipal será a “situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.