Os pais de alunos de escolas particulares tiveram de preparar o bolso para arcar com o reajuste nos preços das matrículas aplicado pelos estabelecimentos de ensino. A maioria deles já iniciou o processo de matrícula para o ano letivo de 2023 e os valores dos boletos estão com alta entre 10% e 12%. O índice está bem acima da inflação estimada para 2022, de 5,92%, segundo o último Boletim Focus, do Banco Central. A explicação, além da correção de possíveis defasagens decorrentes da pandemia de Covid-19, é o receio dos proprietários das instituições de ensino em relação à política econômica do país, fonte de muitas preocupações e de uma boa dose de pessimismo.
“Estamos reajustando agora a anuidade para o ano que vem e o valor fixado valerá até dezembro de 2023. É uma previsão a longo prazo e que considera um prognóstico não muito otimista no atual momento. A gente fica preocupado em pensar em um índice que não seja adequado a esse momento tumultuado que estamos vivendo”, disse o diretor do Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) de Londrina, Alderi Ferrarezi. Para o ano letivo de 2022, os reajustes ficaram entre 8% e 10%.
No momento, a inflação está controlada em razão da queda de preços de alguns produtos, como os combustíveis, mas Ferrarezi explicou que os donos de escolas trabalham com a expectativa de alta do índice inflacionário no decorrer do ano que vem. O reajuste feito agora, portanto, estaria mais ligado a uma precaução do que a correção de uma defasagem, embora a edição mais recente do Boletim Focus projete inflação de 5,08% para 2023.
INADIMPLÊNCIA E EVASÃO
Além do aumento da inadimplência ocorrido nos últimos anos, que hoje chega a cerca de 7%, a evasão foi outro problema que surgiu no rastro da pandemia. A crise sanitária impôs o modelo de ensino remoto e também obrigou as famílias a reverem o orçamento doméstico. Muitos pais acabaram optando por transferir os filhos para uma escola pública. Esse movimento foi maior na educação infantil e fundamental 1. “A inadimplência e a evasão repercutem de forma bastante negativa na vida financeira da escola, exigindo readequação de valores”, justificou o diretor do Sinepe.
Ferrarezi calcula que pelo menos duas mil crianças da educação infantil e do fundamental 1 tenham ido para estabelecimentos municipais entre 2020 e 2021, mas afirmou estar otimista com o movimento inverso que já se observa. “O processo de volta já começou a acontecer em 2022 e acreditamos que se amplie em 2023, voltando boa parte do alunato que foi para a rede pública.”
ENXUGAR GASTOS
A alta das mensalidades escolares se soma a uma série de contas que chegam no início do ano, como o IPVA e o IPTU, que em Londrina terá reajuste acima de 6%. Há que se considerar ainda a compra de uniformes e material escolar. No meio do ano, é a vez das operadoras reajustarem os planos de saúde. Com tantas obrigações financeiras, é preciso tomar bastante cuidado para não cair no endividamento.
Para evitar a inadimplência, a orientação do economista e professor de Economia da Faculdade Unopar/Pitágoras, Elcio Cordeiro, é primeiro fazer uma análise minuciosa de todas as despesas da família e cortar os excessos. Se não houver gastos a serem cortados, a única saída é optar entre os gastos essenciais qual é prioritário. “Chega uma hora em que fica impossível fazer qualquer corte, não existem mais supérfluos. Esses aumentos de preços dos últimos anos estão alterando os orçamentos”, analisou.
O ideal seria que os reajustes salariais acompanhassem a inflação, mas o que se vê é a corrosão, ano a ano, do poder de compra da população. Diante dessa realidade, se a família se vir obrigada a escolher entre o plano de saúde e a escola particular, talvez seja hora de transferir o filho para uma instituição pública de ensino. “Aproveitar agora para tomar essa decisão, evitar a inadimplência futura e quando abrir espaço no orçamento, volta o filho para a escola particular. É preciso enfrentar a dor de tirar algo essencial.”
Escola deve apresentar planilha de custos que justifique alta, diz Procon
A Lei Federal 9.870/99, que regulamenta o reajuste das mensalidades escolares permite que cada instituição de ensino pratique o reajuste que considerar adequado, mas determina que as escolas justifiquem a correção nos valores, uma vez que o aumento da mensalidade não pode acontecer de forma aleatória, destacou o coordenador do Procon em Londrina, Thiago Mota Romero. “Nesse sentido, a lei determina que qualquer aumento do valor da mensalidade deverá ser demonstrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos. A planilha de custos deve ser composta por salários de funcionários, impostos, inflação, custeio do espaço físico da instituição e estrutura funcional, investimentos e inadimplência.”
Romero lembrou ainda que a planilha de custo e o valor da nova mensalidade, assim como os termos do contrato e número de alunos por sala deverão ser afixados em local visível e de fácil acesso na escola, 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula. Vale ressaltar ainda que o reajuste só pode ser aplicado uma vez a cada 12 meses.
“Após o reajuste, a primeira medida dos pais deve ser ir até a escola para apurar se foi correspondente ao aumento de gastos. Os pais têm direito de ter acesso a esse balanço feito pela escola para chegar ao valor do reajuste e observar se, eventualmente, a escola está praticando reajuste dentro dos custos que ela tem. Se notar alguma inconsistência, o consumidor deve pedir a revisão da mensalidade. Caso não seja acatado pela escola, os pais devem procurar, inicialmente, o Procon”, orientou o coordenador do órgão de defesa do consumidor.
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