Um telefonema oficial recebido na última segunda-feira (14) confirmou o nome do reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, para compor a equipe de educação no Gabinete de Transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio feito pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), não foi exatamente uma surpresa, visto que Fonseca já havia sido sondado na sexta-feira (11) para integrar o grupo técnico, mas ele se disse honrado com o convite e “ciente do peso da responsabilidade”.
Luis Pedruco/Futura Press/Folhapress) | Foto: Luis Pedruco/Futura Press/Folhapress
“Achava que seria natural que o conjunto das universidades federais fosse integrado nesse processo. Fiquei bastante feliz porque sei que o momento de transição é de muitas possibilidades, de somar as forças”, disse o reitor nesta terça-feira (15), em entrevista à FOLHA.
A sua participação na equipe técnica é a oportunidade de dar voz ao ensino superior, especialmente o ensino superior público, e também uma forma de prestigiar a Andifes no que ele considera um processo de reconstrução do próximo ciclo, que começa com um diagnóstico da realidade das instituições. Um dos maiores desafios apontados por Fonseca é a questão orçamentária. Além do bloqueio de R$ 3,2 bilhões feito pelo atual governo, em junho passado, no final de setembro houve um corte de R$ 2,4 bilhões nas verbas de custeio. “Entre maio e junho deste ano, houve um bloqueio de quase 15%. Devolveram metade depois, mas ainda sobrou um corte de 7,2%. São recursos que saíram da educação e foram atender outros ministérios”, relembrou Fonseca.
BOLSAS
A redução nas verbas equivale às despesas de um mês das universidades. Com os cortes, os recursos conseguem cobrir as despesas correntes de apenas 11 meses, sendo insuficientes para garantir o sustento das universidades durante todo o ano. Além das despesas básicas, foram afetados os serviços e o pagamento de bolsas. Na UFPR, o corte chegou a R$ 12,5 milhões. “A situação é dramática. Aqui no Paraná, afeta a UFPR, a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e o IFPR (Instituto Federal do Paraná)”, avaliou o reitor, ressaltando que está na mesma situação o conjunto de 69 universidades e institutos federais do país.
Fonseca criticou o que chama de “narrativa falsa” acerca das verbas de custeio das universidades federais. Segundo ele, não existe gordura a ser eliminada dos orçamentos das instituições de ensino superior públicas desde 2015 para 2016. “As universidades não desperdiçam dinheiro. Elas estão sendo heroicas em matéria de subsistência e sobrevivência. Foi um processo progressivo de esganamento orçamentário que foi caminhando na inviabilização do nosso funcionamento e estamos vendo acontecer no final de 2022.”
INCLUSÃO
Vencida essa questão emergencial, o reitor afirmou que é preciso pensar no futuro, no desenvolvimento e na soberania nacionais, promovendo a inclusão e investindo na formação dos cidadãos. “É preciso sair do discurso que demoniza as universidades e colocá-las no centro do diálogo para que participem da arquitetura do futuro da nação, como acontece em qualquer país civilizado. É preciso olhar para as universidades como instrumentos fundamentais para o avanço do país.”
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Durante sua participação no gabinete de transição, Fonseca espera poder trabalhar para resgatar as soluções dos muitos problemas surgidos nos últimos anos e reestruturar a educação com políticas públicas e novos projetos que possam fortalecer a formação das gerações, “contribuindo com a inclusão de parcelas historicamente excluídas das instituições de ensino superior”. Ele defende rever a questão das expansões das universidades, reconectar suas ações com o Plano Nacional de Educação, feito há quase dez anos, mas abandonado como diretriz na condução das políticas públicas do setor, e reconectar as universidades com todos os níveis de ensino. “A gente está em um sistema de educação e temos que atuar como tal nos outros níveis também. Há muita coisa a ser feita, mas a primeira é redignificar o papel das universidades”, concluiu Fonseca.
Ele assumiu a reitoria da UFPR em 2016 e, após ser reeleito, cumpre atualmente seu segundo mandato. Fonseca também preside a Andifes, é historiador na área do direito, pesquisador do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) nível 1B e presidente do ILAHD (Instituto Latino-Americano de História do Direito).
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