O ministro Emmanoel Pereira ressaltou também as ações institucionais do Tribunal e o seminário internacional a ser realizado em agosto
01/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho retomou, nesta segunda-feira (1º), as atividades jurisdicionais com sessão extraordinária do Órgão Especial. O presidente do Tribunal, ministro Emmanuel Pereira, destacou o aumento de 20% no número de recursos de revista julgados no primeiro semestre, em relação ao ano passado, e de mais de 11% nos processos julgados em sessão.
Seminário
Na abertura da sessão, o ministro lembrou que o Tribunal realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário Internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”, que buscará aprofundar as discussões sobre os avanços e os retrocessos das atribuições e das responsabilidades do Judiciário trabalhista. O evento contará com juristas do Brasil e do exterior, entre eles a magistrada Rosa Maria Virolés Piñol, da Suprema Corte Espanhola, os ministros Nelson Jobim e Marco Aurélio Mello, ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos ministros Roberto Barroso (STF) e Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Trabalho análogo à escravidão
Outro ponto destacado pelo presidente foi a homenagem ao cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, e à desembargadora Mery Bucker Caminha, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), pelo projeto de combate e orevenção ao trabalho análogo à escravidão desenvolvido pela instituição Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, em parceria com o regional. A homenagem foi acompanhada pelo ministro Alberto Balazeiro.
Primeira infância
Emmanoel Pereira noticiou que o TST, no último dia 28 de julho, firmou sua adesão formal ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Rede de Atenção à Primeira Infância, com a participação da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições. O pacto tem como objetivo a cooperação técnica e operacional dos diversos segmentos de poder visando ao aprimoramento do sistema de proteção do interesse da criança e à garantia dos direitos previstos na Constituição Federal, no Marco Legal da Primeira Infância e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(DA//CF)