02/02/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma técnica de laboratório para que ela possa acompanhar a filha com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas atividades multidisciplinares, médicas e terapêuticas que necessitar. A mudança na jornada… Continuar lendo Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
Mês: fevereiro 2023
Uber: gerente perde direito a cota de ações na rescisão contratual
02/02/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um gerente da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. que pretendia ser indenizado em razão da extinção do direito a ações da empresa quando foi dispensado. Ficou constatado que a medida havia seguido a regra do plano empresarial. Processo: AIRR-1493-76.2017.5.10.0013
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
02/02/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de três empresas contra a condenação ao pagamento de indenização à viúva e aos filhos de um apanhador de aves vítima de acidente de trânsito quando se deslocava para o trabalho. Para o colegiado, a empresa, ao se responsabilizar pelo… Continuar lendo Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Em meio ao caos nas techs, Nubank faz novas demissões
O Nubank encerrou a sua assessoria de investimentos e demitiu cerca de quarenta colaboradores. O fim do projeto resultou na demissão de todos os trabalhadores do departamento. Em dezembro, a instituição já havia dispensado 22 funcionários da área de RH e de captação de talentos. O fechamento da assessoria não está relacionado à queda do… Continuar lendo Em meio ao caos nas techs, Nubank faz novas demissões
Ministra Dora Maria da Costa realiza correição ordinária no TRT da 14ª Região
O procedimento marca o retorno das correições presenciais. O TRT em questão abrange os estados de Rondônia e Acre. Ministra Dora Maria da Costa 2/2/2023 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho irá realizar no próximo dia 6 a primeira correição ordinária do biênio 2022-2024. A correição ocorrerá no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª… Continuar lendo Ministra Dora Maria da Costa realiza correição ordinária no TRT da 14ª Região
Entenda o que é comunicação de acidente de trabalho | Entrevista
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/02/23 – A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento que visa reconhecer um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. Nesta entrevista, a convidada para falar sobre o assunto é a… Continuar lendo Entenda o que é comunicação de acidente de trabalho | Entrevista
Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quinta-feira (02/02)
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/02/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o ano judiciário de 2023 em sessão do Órgão Especial. A sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro… Continuar lendo Trabalho e Justiça | Fique por dentro do programa de quinta-feira (02/02)
JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão
MPT pretendia que banco fosse proibido de conceder crédito a clientes que constem na lista. Para a 1ª Turma, não compete à Justiça do Trabalho julgar o caso. Mãos de homem segurando notas de dinheiro 2/2/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incompetência da Justiça do Trabalho (JT) para examinar… Continuar lendo JT não julga ação contra crédito de banco a empresa da lista de trabalho análogo à escravidão
Técnica de enfermagem tem vínculo de emprego reconhecido com empresa prestadora de serviços
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/02/23 – A Justiça do Trabalho reconheceu a relação de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa que prestava serviços a fornecedora de plano de saúde. De setembro de 2019 a janeiro de 2021, a trabalhadora… Continuar lendo Técnica de enfermagem tem vínculo de emprego reconhecido com empresa prestadora de serviços
TST rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/02/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um mecânico, residente no Município de Serra (ES), que alegou, por meio de um mandado de segurança, a suspeição… Continuar lendo TST rejeita mandado de segurança para requerer suspeição de perita nomeada | TST na Voz do Brasil